A “responsabilidade tributária das pessoas jurídicas” cuida-se de tema complexo, rico, de muitas nuances, e que vem se mantendo no centro das discussões tributárias brasileiras ao longo do tempo. Sempre esteve, e continua estando, na pauta das discussões dos Tributaristas. O exame da responsabilidade tributária geralmente envolve discussões sobre o direito de propriedade, a sua […]
Direito tributário
Abordagem pragmática da responsabilidade tributária de grupos econômicos
Análise da possibilidade de redirecionamento da execução fiscal em desfavor do grupo econômico integrado pela pessoa jurídica originariamente devedora
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