Os professores de Direito Constitucional poderão adotar durante suas aulas exemplo dos mais caricatos sobre norma formalmente constitucional, a chamada “lei constitucional” de Carl Schmitt, que se opõe à “constituição” como instrumento juspolítico essencial de uma sociedade, enunciadora de “decisões políticas fundamentais”. Os docentes terão a oportunidade de ressaltar para os alunos, graças à criatividade […]
Constituição
PEC da vaquejada: a Constituição como caricatura
CF não traduz locus apropriado para regular toda sorte de fenômeno social, cultural ou econômico
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