Últimas Notícias sobre Artigos
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Liberdade econômica
Mais liberdade para os programas de fidelidade
Interferências na livre iniciativa e no estabelecimento de estratégias empresariais são injustificadas
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Coronavírus
Possibilidade de um ‘direito de retirada’ no atual contexto pandêmico?
O importante aos trabalhadores é que lhes sejam assegurados ambientes de trabalho seguros e saudáveis
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Executivo
Doações ao governo federal devem seguir procedimento único, simples e transparente
Fortalecimento do instrumento único para recebimento de doações pelo governo beneficia todos os seus órgãos
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Direito Tributário
Observatório do TIT: a proposta de alteração do processo administrativo paulista
Projeto de Lei traz alterações ao processo tributário estadual, com atualizações que visam maior celeridade
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Lei da Mata Atlântica
Ação Direta para ‘passar a boiada’
É oportuno se ressaltar que a proteção do bioma representa importante salvaguarda contra novas crises sanitárias
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Sistema S
A natureza e recentes desdobramentos do Sistema S
Segundo a jurisprudência, há função social relevante nas contribuições que sustentam as entidades do Sistema S
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Petição
Com a palavra, o advogado
A qualidade de uma peça não se mede pelo número de páginas ou pela quantidade de informação ali exposta
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Emenda da Bengala
É preciso estar atento e forte: Supremo e a ‘PEC do Pijama’
A proposição da PEC do Pijama inaugura uma nova dimensão de ataques institucionais ao Supremo Tribunal Federal