Últimas Notícias sobre Artigos
-
Direito ambiental
Como os mercados de carbono do Acordo de Paris podem ajudar a salvar o planeta?
A criação de um mercado de carbono global deve promover mais ambição dos países na mitigação de gases de efeito estufa
-
Resposta
O verdadeiro significado de trazer o TCU para dentro das entidades controladas
Uma resposta ao artigo “A expansão do TCU para dentro de entidades controladas”, publicado na coluna ‘Controle Público’
-
Livre Mercado
Meia-entrada para doadores de sangue: altruísmo com recursos alheios?
Quem compra ingresso sem benefício pagará mais do que pagaria normalmente. Mas beneficiados também pagam mais pela ‘metade’
-
Reforma Tributária
Desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional e a PEC 45/2019
Texto prevê a criação de um imposto com as características de um IVA moderno e simples
-
cooperação
Acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia
Desafios e competitividade à vista
-
STJ
A evolução da arbitragem como sistema autônomo de resolução de controvérsias
É digno de nota recente julgado emanado do Superior Tribunal de Justiça
-
Dados sensíveis
Saúde na lei de proteção de dados: proibições e permissões
Uma redação mais direta poderia ter sido adotada para distinguir o que está proibido do que está permitido
-
Direito ambiental
Proliferação de leis ambientais: desserviço à eficácia normativa e à segurança jurídica
É necessário tornar realmente eficazes nossas normas ambientais que já estão devidamente válidas e em vigor