Não é segredo que a temática “responsabilidade tributária” é muito debatida no âmbito do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). Para se ter uma ideia, o JOTA, na coluna “Observatório do TIT”, já publicou sete artigos sobre esse tema. Três trataram da responsabilidade tributária do adquirente em operações posteriormente declaradas inidôneas[1]. Outros dois abordaram a […]
Observatório do TIT
Observatório do TIT: Responsabilidade tributária do fornecedor
Câmara Superior analisa caso envolvendo acusação de remessa de mercadoria para destinatário diverso da nota fiscal
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