Cortes Constitucionais ao redor do mundo sempre tiveram que lidar com um incômodo problema: por melhores que sejam suas decisões, o fantasma da ilegitimidade sempre pairou sobre a cabeça dos seus juízes. Se o Poder Legislativo tem à sua disposição o poderoso argumento democrático para justificar seus poderes – eles foram, afinal, eleitos – as […]
Fantasma da ilegitimidade
O Supremo contra si mesmo
Legitimidade de Cortes Constitucionais depende também da sua capacidade de impor limites aos seus próprios poderes
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