Assim como os versos icônicos da música “Panis et Circenses” dos Mutantes proclamam que ‘’as pessoas na sala de jantar são ocupadas em nascer e morrer’,’ essa visão dualista da vida também ecoa na legislação brasileira. O Código Civil brasileiro estabelece que a personalidade civil de uma pessoa começa no nascimento com vida e termina […]
Provimento 151/2023
O registro de natimortos no Brasil e o novo provimento do CNJ
Registro de natimortos está se transformando em um ato de reconhecimento, um tributo às identidades que merecem ser lembradas
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