Estamos na iminência de ver o desfecho de uma das maiores disputas judiciais entre a União e o contribuinte: trata-se da discussão em torno da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. O assunto não é novo. Processos judiciais envolvendo o tema vêm ocupando o Judiciário há várias décadas, quando, finalmente, […]
PIS/COFINS
O inconformismo da União vs o direito constitucional do contribuinte
Discussão em torno da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login