Nas decisões judiciais, nos textos das leis, nos livros que lemos, as menções a conceitos jurídicos indeterminados, normas de conteúdo intangível, cada vez mais se mostram comuns e corriqueiras. E a noção de dignidade da pessoa humana está entre as mais representativas do fenômeno, perdida na sua amplitude semântica significa tudo, ou quase tudo, produzindo […]
novo CPC
O negócio processual de renúncia à impenhorabilidade
É possível valorizar a autonomia privada sem deixar o devedor em situação degradante?
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login