Na última semana, quatro crianças da cidade de Planaltina foram espancadas pelos tios por pedirem comida, o que levou uma delas à morte. Como é comum nesses casos, a pergunta que se seguiu pronta e reiteradamente foi: onde estava a mãe dessas crianças, que não cuidando de seus filhos? Estava presa. A resposta, no entanto, […]
Direito Penal
Maternidade vulnerável e sistema de justiça: desafios para garantir a prisão domiciliar
É fundamental assegurar mecanismos de fiscalização e controle social das decisões judiciais
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