Tributação

Julgamentos tributários no plenário virtual do STF na pandemia: um novo recorde?

Número de processos já julgados e previstos para julgamento demonstram uma franca aceleração na criação dos precedentes

Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Introdução Depois de quebrar o recorde de julgamentos de processos sujeitos à sistemática da repercussão geral em apenas metade do ano de 2020 (62 casos julgados no primeiro semestre contra 60 em todo o ano de 2014 – ano que contava com maior número de casos tributários sujeitos à sistemática julgados até há pouco)[1] e […]

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