Artigo
É fundamental que os serviços voltados ao atendimento de mulheres sejam vistos como espaços seguros
No dia 24 de setembro de 2018, foi sancionada a lei que alterou de forma substancial o título que aborda os crimes contra a dignidade sexual do Código Penal (Lei nº 13.718/2018). Tal normativa foi elaborada como resposta a casos de grande repercussão, como o estupro de uma adolescente no Rio de Janeiro, filmado e […]
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