Opinião & Análise

Poder judiciário

O futuro das decisões estruturais no Brasil

É possível desmarginalizar o ativismo judicial?

É possível desmarginalizar o ativismo judicial?
Crédito: Unsplash

Um leitor assíduo e entusiasta do tema que aqui se busca explorar já é conhecedor que o marco histórico das “decisões estruturais” sucede do direito norte-americano e, ao longo dos últimos anos, vem ganhando contornos no Brasil. No cenário brasileiro, há diversas tentativas de alterações legislativas conduzidas tanto por juristas quanto por decisões proferidas por […]

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