Tem sido bastante debatida a possibilidade de os jurados absolverem o réu por clemência nos casos de homicídio e outros crimes dolosos conta a vida. Podemos dizer, de um modo simples, que aos jurados são feitas basicamente três perguntas. A primeira refere-se à materialidade do fato, ou seja, se o crime realmente aconteceu. A segunda […]
TJSP
É possível absolvição por clemência no júri?
Recente decisão do TJSP trouxe mais argumentos para análise da questão
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