Muito debatida é a hipótese autorizativa, ou não, do comportamento, esquivado da realidade fática, do réu em relação ao seu interrogatório e se há, realmente, direito à mentira. A resposta não poderia ser outra: um rotundo não! De início, neste curto e sintético arrazoado, é crucial lembrar que por mais que sedimentado pelos Tribunais Superiores […]