Há muito se desfez a ideia de que o Direito é apenas posto pelo Estado, no exercício de suas funções legislativa e jurisdicional, na forma de lei ou de sentença. O pós-positivismo trouxe a pessoa humana para o centro da hermenêutica jurídica e transformou a efetivação do acesso à justiça. Dessa cosmovisão, aberta e sistêmica, […]
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Desjudicialização da crise: desenho de meios adequados de reestruturação
É preciso superar a mentalidade litigante, que nos incapacita para a aplicação de saídas como a recuperação extrajudicial
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