A criminalização da homofobia pelo E. Supremo Tribunal Federal estabeleceu precedente bastante perigoso para a democracia brasileira. É certo que o julgamento foi fundado em relevantes razões, considerando-se o forte preconceito fundado em questões de identidade de gênero, que leva minorias sexuais a serem ofensivamente violentadas diariamente. Regularmente, muitas dessas agressões ocasionam a morte das […]
STF
Criminalização da homofobia: riscos para a Democracia Constitucional
Ao decidir criminalizar a homofobia, Supremo Tribunal Federal colocou em risco o art. 5º, XXXIX, da Constituição
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