TSE

Contas de campanha: apuração e consequências sem estratégia

Um diálogo com o artigo de Silvana Batini

Brasília- DF- Brasil- 02/02/2015- O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli, abre o ano judiciário da Corte com a primeira sessão plenária de julgamentos de 2015 (José Cruz/Agência Brasil)

Parece inegável que o sistema de controle das contas de campanha precisa ser repensado. Isso não significa, contudo, que o processo de prestação de contas esteja esvaziado e, menos ainda, que o modelo vigente posicione a Justiça Eleitoral como expectadora de ilegalidades. Devo discordar, portanto, da professora Silvana Batini em artigo que li por aqui. […]

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