Neste breve artigo buscarei tratar de alguns importantes riscos do “mito da neutralidade judicial”, que consiste na ideia, largamente compartilhada pelo conhecimento jurídico tradicional, de que, enquanto o legislador cria o direito, o juiz se limita a aplicá-lo. Não há dúvida de que esta noção incorpora relevantes questões. Por exemplo, há uma clara diferença entre […]
STF
Constituição e Sociedade: o mito da neutralidade judicial
Segurança jurídica e “verticalização”
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login