O que fazer com pedidos de vista que impedem que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal julgue matérias relevantes e urgentes? Esse problema é um velho conhecido dos constitucionalistas e estudiosos do STF. O que merece nova atenção é a singularidade da conjuntura atual. Em primeiro lugar, porque o Congresso Nacional tem demonstrado […]
STF
A colegialidade do STF nas mãos de Rosa Weber
Para o STF não perder os dedos, deve perder os anéis; o mais dispensável é o pedido de vista que desrespeita prazo regimental
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login