Há omissões eloquentes no Direito, que dizem muito. Este fato não escapa ao Novo Código de Processo Civil, o qual deixa de dizer coisas muito importantes e, desse modo, tem o potencial de alterar o modo de ser do processo civil [1]. Mas como é possível pensar assim? Afinal, um texto que falta, ou a […]
Coluna Novo CPC
A coisa julgada e os terceiros no #NovoCPC
Pelo código de 2015, proibição para que coisa julgada beneficie terceiros desapareceu. Mas quais os limites?
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