Em sentença proferida no final de fevereiro, reunindo o julgamento de duas ações populares propostas após a remoção de grafites nas avenidas paulistanas, o juízo da 12ª Vara de Fazenda Pública do TJSP condenou o Município de São Paulo e seu ex-prefeito, atual governador do Estado, João Dória, por ato lesivo ao patrimônio cultural imaterial. […]
propriedade intelectual
Apagamento de grafite e a condenação da prefeitura de São Paulo
Lições sobre a proteção da propriedade imaterial como meio de acesso à cultura
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login