Opinião & Análise

Congresso

Agências reguladoras na defensiva

Quando os ataques vêm de todos os lados

As agências reguladoras surgem no Brasil inseridas no processo de desestatização, reduzindo a intervenção do Estado no domínio econômico, sem extinguir sua presença. Pretendia-se substituir o total controle estatal por uma participação privada regulada por agências que zelariam pelo interesse público através de decisões técnicas. Portanto, a razão de existir das agências é retirar decisões […]

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