O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, no dia 18 de dezembro, a decisão do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590, ministro Dias Tofolli, de determinar a suspensão do Decreto nº 10.502/2020 que, ao instituir a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida […]
Inclusão
A suspensão da política nacional de educação especial de 2020 pelo STF
Uma esperança para a educação inclusiva
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