Na efetiva aplicação da lei concorrencial, o julgador utiliza-se de standards técnico-jurídicos como ferramentas interpretativas do direito positivo, com vistas a mitigar a incerteza do enforcement. A ainda neófita experiência antitruste brasileira – se comparada com outras jurisdições tradicionais – fez com que a metodologia interpretativa ora aplicada ainda se utilize de standards estrangeiros, especialmente […]
Antitruste
A nova LINDB e seus reflexos no Direito Concorrencial
Standards interpretativos estrangeiros devem se adequar às normas brasileiras
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login