É lugar-comum a afirmação de que os setores de infraestrutura são predicadores de segurança jurídica. Nada obstante, sua incidência em projetos de infraestrutura tem, ao menos, dois fundamentos: um econômico; outro jurídico. O fundamento econômico tem de ver com o fato de tais projetos serem veiculados por intermédio de contratos de prazo diferido, o que […]
Infra
A nova LINDB e o Direito da Infraestrutura
Lei nº 13.655/2018 poderá colaborar para a dissolução dos gargalos da infraestrutura brasileira?
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