Opinião & Análise

Congresso

A (não) reforma eleitoral para 2018

Nos prometeram um sistema alemão, mas quase implementamos um sistema russo

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Crédito @Fotos Públicas/Ricardo Penna

Em razão do princípio da anualidade, previsto no art. 16 da Constituição Federal, todas as mudanças que impactem alterações nas regras do jogo precisam ser decididas até 1 (um) ano antes das eleições. Assim, o dia 07 de outubro de 2017 foi o prazo fatal para que o Congresso definisse as alterações para o próximo […]

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