Imaginemos a seguinte hipótese: um motorista trafegando em uma avenida prestes a cruzar um semáforo verde. De acordo com as regras de trânsito e pela confiança que deposita nos demais motoristas, o indivíduo avança no cruzamento, acreditando veementemente que nenhum outro veículo passará pelo sinal vermelho. O exemplo acima traduz a ideia do princípio da […]
Estado de Direito
A confiança na relação processual penal
É necessário que o Estado restabeleça a confiança dos indivíduos em sua atuação
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