O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão teve a prisão preventiva substituída por medidas alternativas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, a Sexta Turma do tribunal decidiu, nesta terça-feira (10/12), no julgamento de habeas corpus, que ele deve, por exemplo, usar tornozeleira eletrônica. Dois dos três ministro se declararam impedidos e […]
Lava Jato
Leia a decisão do STJ que concede o habeas corpus ao ex-governador fluminense Pezão
Segundo Schietti, preventiva não pode ser punição antecipada, mesmo quando evidentes indícios de autoria delitiva
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