A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma condenação ao Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO-RS) por ter aberto um processo ético-disciplinar contra um dentista que criticou a instituição e seus diretores no Facebook. O CRO-RS foi condenado a pagar R$ 30 mil em danos morais […]
Liberdade de Expressão
Crítica em rede social não configura conduta antiética
TRF4 condenou Conselho Regional que havia punido dentista por postagens ácidas no Facebook
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