A Corregedoria Nacional de Justiça tomou uma decisão, em caráter liminar, seguindo linha contrária a entendimento pacificado no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da competência administrativa sobre a posse de terras. O processo diz respeito à “maior grilagem de terras no Brasil”, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e abre […]
STF
Corregedor do CNJ diverge do STF em maior caso de grilagem do país
Plenário do Conselho analisa caso nesta terça-feira (22/11)
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