Superintendência-Geral do Cade defende condenação da OAB por tabelamento de honorários
Órgão entendeu haver conduta anticompetitiva. Tribunal Administrativo do Cade deverá julgar caso
Ações se somam a outras de interesse da indústria, segundo a CNI. Tempo médio de tramitação é de sete anos
Órgão entendeu haver conduta anticompetitiva. Tribunal Administrativo do Cade deverá julgar caso
Partido realizou convenção nacional sem os candidatos, que estão cumprindo agenda de pré-campanha em Pernambuco
Ingresso do ex-presidente Michel Temer nas negociações abre precedente para mudanças na reta final das convenções
Nesta semana, advogados enfrentaram dificuldades para acessar sistema processual e peticionar virtualmente
Sem alianças com outras siglas, partido ainda não definiu quem será o vice na chapa
País perdeu 16.557 km² de vegetação nativa, segundo MapBiomas. Na Amazônia, 18 árvores foram destruídas a cada segundo
Onze apoiadores do presidente processaram Marco Antonio Villa por críticas a Bolsonaro. Para magistrado, fala foi genérica