STF AO VIVO – competência do MP para investigar – sessão do dia 2/5/2024
Corte deve definir os parâmetros para regular os procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público
Corte concluiu nesta quinta-feira (2/5) julgamento que definiu parâmetros para que o MP faça investigações criminais
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Tempo excessivo de espera agravou quadro de necrose, resultando na amputação de um dos dedos do pé do homem
Para conselheiros, empresa aplicou de forma equivocada norma que prevê isenção de tributos sobre operações do seguro rural
Aeroportos e aeródromos de cidades de Santa Catarina devem enviar, no prazo de 72 horas, informações à Corte
Benefício ao setor de eventos tem impacto nos cofres da União de R$ 15 bilhões até dezembro de 2026
Colegiado da 3ª Turma aplicou o índice de reajuste adotado pela ANS para planos individuais e familiares
Ferramenta busca simplificar a consulta dos valores máximos autorizados e facilita envio de denúncias dos consumidores