Últimas Notícias de Thales M. Stucky
-
Direito Tributário
Da ausência de razoabilidade à atipicidade
CARF afasta multa por falta de assinatura na fatura comercial de exportação
-
Carf
CSLL no âmbito dos acordos para evitar a dupla tributação
CARF aplica efeitos retroativos à Lei nº 13.202/2015
-
Direito Tributário
Inclusão dos royalties no valor aduaneiro das mercadorias
CARF interpreta o Acordo de Valoração Aduaneira
-
Direito Tributário
O CARF e os créditos presumidos de ICMS
Implicações da Lei Complementar 160/2017 no trâmite das disputas no CARF
-
Carf
Juntada de documentos em sede recursal
Carf esclarece o conteúdo do ‘Princípio da verdade material’
-
Carf
O caráter indenizatório dos acordos de não-competição
Carf afirma a não-incidência de contribuições previdenciárias
-
Carf
A interpretação literal para aplicação da multa agravada
Há espaço para subjetividade na análise de cabimento da multa agravada?
-
Carf
Avaliação da prova técnica e classificação fiscal
CSRF esclarece a obrigatoriedade de acatamento de laudos do INT
-
Direito Tributário
IOF nas operações de adiantamento para futuro aumento de capital
Aplicação do art. 100, I do CTN e os requisitos para caracterização de AFACs