O André do Rap fugiu. Quem ficou?
Tese será aplicada a todos os 253.963 presos provisórios como se eles fossem ‘um amontoado de Andrés do Rap’
Tese será aplicada a todos os 253.963 presos provisórios como se eles fossem ‘um amontoado de Andrés do Rap’
Análise
Do que trata a discussão sobre a prisão em segunda instância
Crítica
Ministro também escolhe em que casos não será permitido ao advogado realizar sustentação oral
Direito Penal
As regras não são apenas importantes para o jogo final da Copa do Mundo
STF
Infelizmente, no STF de hoje se vê que o direito penal tornou-se o principal discurso político da Corte
Defensoria Pública
PEC resultará na estagnação do crescimento da Defensoria Pública da União
STF
A coluna feita por defensores públicos.