Da inconstitucionalidade da vedação ao crédito do PIS/Cofins sobre o ICMS
A vedação ao crédito fere a não cumulatividade do PIS/COFINS e deve ser afastada pelo Poder Judiciário
A vedação ao crédito fere a não cumulatividade do PIS/COFINS e deve ser afastada pelo Poder Judiciário
tributário
Exclusão do valor da depreciação do imóvel no cômputo do ganho de capital por empresas do Lucro Presumido
direito tributário
Análise dos casos em que os veículos alugados são efetivamente empregados nas atividades operacionais da empresa
Direito Tributário
Breve análise de manifestações do TIT/SP
Tributário
Decisões da Câmara Superior do CARF e possibilidade de registro específico na EFD-Contribuições