3 debates sobre a culpabilidade: fundamentos de teoria do delito de Juarez Tavares
Juízos negativos e danos cumulados, motivabilidades normativas e exculpações de princípio
Juízos negativos e danos cumulados, motivabilidades normativas e exculpações de princípio
Conto
Conto jurídico sobre como, para os tribunais superiores, o princípio da insignificância não ‘exclui’ a tipicidade material
Pensando Direito
Por um processo jurídico-penal duplamente referenciado de estabelecimento de culpabilidade à luz do art. 5º, LXVI, da Constituição