O caos federativo e a tributação de recursos minerais no Brasil
Em respeito ao pacto federativo, há que existir a cooperação entre os entes federados
Em respeito ao pacto federativo, há que existir a cooperação entre os entes federados
Elas no JOTA
Membros do Congresso Nacional não podem desperdiçar oportunidade de criar um mercado regulado no país
Elas no JOTA
Debate da retomada do crescimento econômico não deve passar ao largo da desigualdade de gênero
Direito Tributário
A incerteza que paira sobre o assunto fica evidente pelos votos dos ministros do STJ
ICMS
Os litígios tributários poderiam ser resolvidos por arbitragem, em instancia única, sem a possibilidade de recurso para o Judiciário