O erro de premissa da suspensão da desoneração da folha pelo STF
Suspensão cautelar trará riscos relevantes para o orçamento de municípios afetados pela reoneração de forma imediata
Suspensão cautelar trará riscos relevantes para o orçamento de municípios afetados pela reoneração de forma imediata
reoneração da folha
O próprio texto ‘confessa’ sua não urgência ao estabelecer vigência das medidas para abril
Novo tributo
Cosip sempre teve ares de tributo ‘Frankenstein’. Versão aprovada do texto da PEC 45 pode desfigurá-la ainda mais
relações governamentais
Entender o lobby como direito do cidadão ajuda a compreender a participação social na tomada de decisões públicas
relações governamentais
Há uma lacuna legislativa evidente para verificar limites da atuação de qualquer player na representação legítima de interesses
orçamento secreto
Não houve descumprimento da decisão anterior, e o Congresso ainda está obrigado a prestar contas