Nino Guimarães
Últimas Notícias de Nino Guimarães
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Regulação tarifária
Aneel prorroga prazo de consulta pública sobre satisfação do cliente no cálculo da tarifa
A ideia é que distribuidoras de energia elétrica com desempenho ruim sejam provocadas a reduzir o valor da tarifa
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil igualdade de gênero
Superintendente que ganhava menos que colegas homens deverá ser indenizada, decide TRT4
A funcionária teve salário com diferença de até 100% comparado ao de um colega homem na mesma função
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Súmula 421
STJ: Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios às Defensorias Públicas
O cancelamento ocorreu após o STF reconhecer a constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência aos órgãos
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Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Danos morais
Empresa de energia deverá indenizar motociclista por acidente com fio solto
No caso, o motociclista dirigia próximo ao Terminal Rodoviário de Ceilândia (DF) quando um fio solto se enroscou ao seu pescoço
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Crédito: Corpo de Bombeiros/Divulgação 3ª Turma
STJ determina que indenização pela tragédia de Brumadinho deve seguir valor fixado no TAC
Ministros ajustaram valor de sentença que estipulou reparação de R$ 800 mil para irmão de vítima; TAC prevê R$ 150 mil
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Crédito: Unsplash discriminação
Juiz do trabalho cita Legião Urbana e García Marquez ao condenar empresa por discriminação
De acordo com testemunhas, a vítima chegou a ouvir de colegas de trabalho frases como ‘viado não vai para o céu’
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Crédito: G. Dettmar/Ag. CNJ Operação Lava Jato
CNJ revoga o afastamento de Gabriela Hardt, mas mantém o de desembargadores
Ministro Luís Roberto Barroso avaliou que a decisão monocrática do corregedor Luis Felipe Salomão foi ‘ilegítima’ e ‘arbitrária’
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Em 2023, Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres” / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados imunidade parlamentar
STF: André Mendonça arquiva pedidos de investigação contra Nikolas Ferreira
Petições buscavam avaliar suposta prática do crime de transfobia pelo deputado em discurso no Dia da Mulher
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Crédito: Polícia Federal/divulgação obrigação ambiental
TRF1 reconhece responsabilidade por danos ambientais de comprador de área desmatada
Para a 8ª Turma do Tribunal, obrigações ambientais acompanham o imóvel, seja qual for o dono
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Sede da Prefeitura de São Paulo / Crédito: Divulgação/Guilherme Cunha/SMTUR CMT
Prefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal de Tributos
Caberá ao prefeito Ricardo Nunes nomear os 12 conselheiros titulares e 12 suplentes para o biênio 2024-2026
