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Juiz do Trabalho anula justa causa de operador de loja que tomou refrigerantes vencidos
Para magistrado, que determinou pagamento de R$ 9 mil de danos morais, a ação do ex-funcionário não causou danos à empresa
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Mendonça nega reclamação contra reconhecimento de vínculo empregatício de vendedor
No caso, disse o ministro, não havia contrato de natureza civil que autorizaria concluir pela incompetência da Justiça do Trabalho
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Unimed Nacional suspende novos contratos para pequenas e médias empresas
A operadora afirma que a medida busca se adequar às condições do setor
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Quem são os pré-candidatos a prefeito de São Luís nas eleições municipais 2024
Saiba quem são os cinco candidatos que estão na disputa pela Prefeitura de São Luís
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Saiba como tirar o título e regularizar situação eleitoral; prazo vai até 8 de maio
Eleitores que já possuem cadastro biométrico podem atualizar informações e fazer consultas pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral
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Competência regulatória
Justiça Federal suspende norma do Ibama que restringia uso de agrotóxicos
Decisão considerou que não é competência do Ibama alterar atos normativos com impacto na agricultura nacional
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Brumadinho: R$ 66 milhões pagos pela Vale serão destinados a parques nacionais
Segundo o MPF, a previsão é que os recursos destinados às melhorias dos parques nacionais cheguem a R$ 150 milhões
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serviço voluntário
Juiz do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e a igreja
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Regulação tarifária
Aneel prorroga prazo de consulta pública sobre satisfação do cliente no cálculo da tarifa
A ideia é que distribuidoras de energia elétrica com desempenho ruim sejam provocadas a reduzir o valor da tarifa
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igualdade de gênero
Superintendente que ganhava menos que colegas homens deverá ser indenizada, decide TRT4
A funcionária teve salário com diferença de até 100% comparado ao de um colega homem na mesma função