Consensualidade administrativa e competências regulatórias: o gasoduto Subida da Serra
Encontrar a devida solução é crucial para a manutenção da segurança jurídica de um setor essencial para o país
Encontrar a devida solução é crucial para a manutenção da segurança jurídica de um setor essencial para o país
Setor portuário
Estamos em momento único para o setor, com as potencialidades reavivadas pela Lei nº 12.815/2013