Questões polêmicas acerca da alteração entre o regime presencial e o de teletrabalho
Matéria suscita a relevante discussão a respeito de qual seria a condição mais benéfica ao trabalhador
Matéria suscita a relevante discussão a respeito de qual seria a condição mais benéfica ao trabalhador
Pensando Direito
Identificação da natureza jurídica da figura da perda de uma chance: trata-se de dano patrimonial ou extrapatrimonial?
Direito do Trabalho
Ascensão e queda da PEC nº 300/16
Alterações
Lei promoveu sensível modificação no regime da prescrição no Direito do Trabalho
Reforma Trabalhista
Legislador perdeu oportunidade de explicitar a isonomia de direitos e oportunidades do teletrabalhador
Reforma Trabalhista
Instrução Normativa dispõe apenas a respeito da aplicação no tempo das normas de Direito Processual
Reforma Trabalhista
A configuração do grupo opera-se no plano fático, independentemente da roupagem jurídica utilizada
Reforma Trabalhista
Lei promoveu alteração no regime jurídico do instituto, tornando mais rigorosos requisitos para sua configuração