Honestidade no uso da IA em propaganda eleitoral
Jurisprudência do TSE tem sido bastante cautelosa
Jurisprudência do TSE tem sido bastante cautelosa
Jornalismo e Tecnologia
A crise do jornalismo e da proteção autoral frente às inteligências artificiais generativas
proteção de dados
Toda análise deve partir da correta apuração do grau de lesão ao bem jurídico protegido
proteção de dados na saúde
Apesar das comparações com o open banking, há de se pensar nas particularidades do setor de saúde
PL 21/20
Texto se concentra em princípios éticos abstratos para a IA e não traz obrigações mínimas de boa governança
Tecnologia
A fundamental integração entre o mercado e a pesquisa acadêmica
Compartilhamento de dados
Decreto é uma verdadeira ‘carta branca’ para circulação irrestrita de dados, inclusive os de natureza pessoal, na Administração Pública
Tecnologia
Aliança entre métodos empíricos de predição e método normativo de justificação de decisões é o graal da IA aplicada ao Direito
Inteligência artificial
A inteligência artificial gera transformações ao que concebemos como democracia e participação em decisões políticas
CADE
Nos últimos anos, o Conselho caminhou para maior ênfase na investigação e rigor na repressão a infrações horizontais