Últimas Notícias de Ivy Farias
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Crise
Procons fazem operações especiais para apurar práticas abusivas durante greve
Órgãos receberam denúncias em todo o país durante a greve dos caminhoneiros e ampliaram fiscalização
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ICMS
No Rio, lei permite cassar licença por fraude da ‘bomba baixa’
Donos de postos condenados pela fraude ficarão impedidos de exercer atividade no mesmo ramo por cinco anos
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Combustível Legal
Ex-executivos são denunciados por fraude fiscal de R$ 35 milhões em Manguinhos
Segundo o MP, os oitos acusados devem restituir os cofres públicos pelo não pagamento do ICMS
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Combustível Legal
Em Goiás, Justiça obriga 156 postos a baixar o preço do etanol
Segundo juiz, há fortes indícios de que estabelecimentos praticaram aumento de preços “de forma abusiva”
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Combustível Legal
Posto em Jundiaí vendia como etanol mistura que continha 98% de metanol
Solvente é mais barato e muito mais tóxico à saúde do que etanol. Intoxicação pode causar cegueira e até morte
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Combustível Legal
Empresa é interditada por refinar ilegalmente petróleo no Rio de Janeiro
Para Ministério Público, atividades ilícitas compreendem ainda organização criminosa e receptação de mercadoria roubada
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ICMS
Empresa tem de pagar ICMS sobre combustíveis na Bahia
Petrox havia obtido liminar num mandado de segurança que lhe permitia deixar de recolher o tributo
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TJSP
TJSP anula cassação de inscrição estadual de posto por falha em teste de gasolina
Demora de quatro anos ao analisar se combustível estava adulterado comprometeu teste, segundo desembargadores
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Combustível Legal
TJSP mantém cassação de inscrição estadual da Aspen Combustíveis
Segundo PGE, empresa acumulava dívidas tributárias intencionalmente e usava recuperação judicial para não ser cobrada
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Combustível Legal
Empresa acusada de fraude vendia ilegalmente etanol para postos sem bandeira
Devedor contumaz, grupo econômico da Callamarys tem débitos de mais de R$ 640 milhões em impostos e multas com SP