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eleições 2020
Horário de votação de eleições 2020 será ampliado em uma hora, decide TSE
Ministro Luís Roberto Barroso informou o novo horário, das 7h às 17h, e até às 10h a votação será preferencial para idosos
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suspeitas sobre recursos da Saúde
STJ afasta governador Wilson Witzel, mas nega pedido de prisão do MPF
Witzel ficará afastado por 180 dias, por liderar suposto esquema de corrupção na área da saúde dentro do governo do RJ
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STF
STF: maioria vota para derrubar uso da TR na Justiça do Trabalho
No entanto, há empate de 4 votos a 4 para decidir qual será o índice substituto, se a Selic ou o IPCA-E
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Poder Legislativo
No STF, Senado defende reeleição para presidentes das casas do Congresso
Casa defendeu que discussão é matéria interna, e que permissão de reeleição no Executivo deve se estender ao Legislativo
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STF
Gilmar vota para declarar TR inconstitucional para corrigir dívidas trabalhistas
Ministro propôs uso da Selic até que Congresso fixe novo índice; julgamento continua nesta quinta-feira
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Webinar
Barroso: Democracia sobreviveu a corrupção e presidente que defende ditadura
Ministro não citou nome de Bolsonaro. Para ele, sociedade, imprensa e STF têm sido resilientes em proteger a democracia
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STF
Aras é contra fixação de prazo pelo STF para Maia apreciar impeachment de Bolsonaro
Aras diz que não há provas de “suposta gestão inadequada” do presidente quanto à pandemia. Leia a manifestação
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Máscara
CNJ afasta desembargador que se recusou a usar máscara e ofendeu guarda civil
Por unanimidade, CNJ decidiu instaurar um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira
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jotaflash
CNMP arquiva pedido de Lula para punir procuradores por PowerPoint
Maioria entendeu que fatos deveriam ser analisados por meio de PAD, mas abertura não foi possível devido à prescrição
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Jair Bolsonaro
CNMP pune procuradora que publicou charges de Bolsonaro e o chamou de lixo
Procuradora da República publicou charge que mostrava eleitores de Bolsonaro com rostos de nádegas