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Desenrola Pequenos Negócios
Desenrola para MEIs e pequenas empresas começa nesta segunda (13/5)
Programa oferece renegociação de dívidas vencidas até 23/1 para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 mi
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Saúde Pública
DF deve indenizar em R$ 7 mil idoso que aguardou 13 dias por cirurgia, decide TJDFT
Tempo excessivo de espera agravou quadro de necrose, resultando na amputação de um dos dedos do pé do homem
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Preço máximo
Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos
Ferramenta busca simplificar a consulta dos valores máximos autorizados e facilita envio de denúncias dos consumidores
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Saúde
TRF4 restabelece resolução do CFM que limita o aborto legal
Norma proíbe médicos de realizarem procedimento em casos de gestações com mais de 22 semanas previstos em lei
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Saúde mental
Juiz determina que a Gol libere cachorro de apoio emocional em cabine
Aérea informou que o animal só poderia ser despachado, porém transporte foi suspenso após morte de cão em 22/4
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Saúde Suplementar
ANS prorroga para setembro novas regras para notificação de rescisão de planos
Agência adiou entrada em vigor com a justificativa de que operadoras devem ter um prazo maior para se organizar
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Saúde Pública
Anvisa publica resolução que renova proibição do cigarro eletrônico
Norma veda a fabricação, venda, importação e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)
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Estelionato
TJSP mantém condenação a mulher que fraudou consultas para obter reembolso de plano
Corte ratificou sentença da 1ª Vara Criminal de São Roque que a condenou a ressarcir operadora de saúde em R$ 28,7 mil
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Operação Moto-Perpétuo
Polícia Federal faz operação contra desvio de R$ 14 milhões no SUS
Casal de empresários de Curitiba é suspeito de ocultar patrimônio obtido com recursos desviados
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Disforia de gênero
DF deve fornecer medicamento a paciente em transição de gênero, diz TJDFT
5ª Vara determinou o fornecimento para garantir a continuidade do tratamento do paciente com disforia de gênero