Lula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União por três anos
Medida prevê redução de taxa de juros a zero para estados afetados por eventos climáticas extremos
Medida prevê redução de taxa de juros a zero para estados afetados por eventos climáticas extremos
17 setores
Ao STF, o Senado confirmou diálogo entre os Poderes em busca de soluções para preservar o equilíbrio orçamentário e fiscal
Eleições 2024
Súmula define critérios que caracterizam fraude e estabelece penalidades a candidatos e partidos
Concurso Público
Serão ofertadas 10 vagas, além de formação de cadastro de reserva; inscrições vão de 7/6 a 10/7
Mudanças climáticas
Projeto propõe que governo elabore plano para reduzir a vulnerabilidade do país aos efeitos adversos do clima
Eleições municipais
Há pelo menos seis nomes interessados em disputar o cargo
Imposto de renda
Relator destacou jurisprudência da Corte que permite a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental
Arcabouço fiscal
Entidade alega que regra do arcabouço fiscal viola os princípios da separação dos Poderes e da autonomia do Judiciário
Equidade racial
De 21 processos seletivos analisados no estudo da FGV, nenhum alcançou o percentual de 20% das vagas destinadas a negros
Tragédia no RS
Medida prevê redução de taxa de juros a zero durante período; moratória deve aliviar cofres do RS em R$ 11 bilhões