Concessões federais de infraestrutura aeroportuária e efeitos da pandemia
Resolução ANAC 528/19 e solução alternativa de conflitos
Resolução ANAC 528/19 e solução alternativa de conflitos
Controle público
ANTT acolheu recomendação do TCU para modificar norma sobre arbitragem
Análise
Análise sobre os impactos e disciplina contratual
Pandemia
Análise jurídica dos institutos e soluções aplicáveis diante do cenário atual