Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
Últimas Notícias de Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
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Reunião da CAMEX – Crédito: Romério Cunha/Casa Civil Lista CAMEX
Observatório TIT: alíquota de 4%, bens sem similares nacionais e Lista CAMEX
A interpretação do Tribunal quanto a aplicação da Resolução nº 13 do Senado Federal
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Destaques de 2019 e perspectivas
Temas como aplicação de precedentes judiciais e guerra fiscal ainda precisam ser pacificados pelo tribunal
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Prazo decadencial em casos de creditamento indevido
Câmara Superior reabre discussão, cita precedentes judiciais e não menciona enunciado da Súmula nº 09/TIT
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Direito Tributário
Observatório do TIT: A vedação ao reexame de provas pela Câmara Superior
Quando é possível à Câmara Superior do TIT avaliar a boa-fé nos casos de crédito Indevido?
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Direito ao crédito de ICMS e o Fornecedor inidôneo
Discussão pacificada no Judiciário bate recorde de julgamentos no TIT e autuações são revertidas em favor do Fisco
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Direito a crédito na aquisição de sacos e sacolas plásticas
Entendimento consolidado da Sefaz/SP em Respostas de Consultas passa por abrupta alteração de orientação
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: A responsabilização tributária do tomador de serviços
Câmara Superior adota responsabilidade objetiva do tomador de serviços em afronta à jurisprudência do STJ
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Crédito Steve Johnson / Pexels Direito Tributário
Observatório do TIT: A Câmara Superior como instância de estabilização
Colegiado cumpre seu papel ao não conhecer de um recurso pela ausência de pressupostos de admissibilidade
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Responsabilidade solidária em operações com nota inidônea
Câmara Superior presume o interesse comum do adquirente e o responsabiliza pelo pagamento do ICMS
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Crédito Pexels Direito Tributário
Observatório do TIT: A responsabilidade do adquirente em operações inidôneas
Julgados mais recentes do TIT apontam para o ressurgimento da tese da responsabilidade objetiva
